Processo 44093/11
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/01/2011 16:57
Autuado em 25/01/2011 16:57
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1336/2012 da Segunda Câmara, de 24/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2012 Acórdão   1336/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/05/2012 Acórdão   1336/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO FAGUNDES FILHO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 11:39 Termo de Entrega em Mãos
11/04/2012 15:05 Termo de devolução de autos fisicos
06/03/2012 17:41 Juntada de AR Ofício n. 38/12-OPD-GP
09/02/2012 17:51 do Protocolo nº 7515-5/12, referente a Resposta ao Ofício 38/12 - OPD - GP
30/09/2011 16:04 AR de devolução dos autos físicos
13/09/2011 17:29 do Protocolo nº 55356-8/11, referente a Documentos Complementares
04/08/2011 09:45 Termo de Entrega em Mãos
14/07/2011 10:42 Juntada complementar a peça 14
13/07/2011 13:18 Juntada de AR oficio nº 608/11-OPD-GP
08/07/2011 11:51 do Protocolo nº 39249-1/11, referente a Resposta ao Ofício n° 608/11-OPD/DEX
13/05/2011 16:12 do Protocolo nº 28367-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 252/11 - OPD/GP
10/05/2011 12:57 Juntada de AR ofício 252/11-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/05/2012 409 Acórdão nº 1336/2012
11/05/2012 400 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 16/05/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 49/2012
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 1199/2011
25/02/2011 288 Termo de Distribuição de Processo nº 940/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2012 16:37 DGP  
13/06/2012 08:59 DF Informação nº 380/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Acórdão nº 1336/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 816/2012 -
16/05/2012 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 821/2012 -
19/04/2012 09:31 GCCMNS  
13/02/2012 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1527/2012 -
13/02/2012 16:16 SMPjTC Parecer nº 4467/2012 - deferimento Servidor público. Abono de permanência previsto na Emenda nº 41/2003. Aproveitamento de tempo de serviço como tempo de contribuição. Ato jurídico perfeito. Parecer Ministerial pelo deferimento
13/02/2012 10:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 237/2012 -
27/01/2012 13:06 DGP  
23/01/2012 10:13 DP Informação nº 469/2012 -
18/01/2012 17:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 38/2012 -
18/01/2012 11:11 DGP Informação nº 22/2012 -
16/01/2012 09:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 49/2012 -
24/10/2011 16:32 SMPjTC Parecer nº 7940/2011 - diligência Abono de permanência. Fato superveniente. Diligências necessárias. Requerimento.
24/10/2011 08:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2454/2011 -
17/10/2011 15:07 DIJUR Parecer nº 6922/2011 - REQUERIMENTO - ABONO DE PERMANÊNCIA. POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO TRIBUNAL COMO RECIBADO (GUARDA-MIRIM) ANTERIORMENTE À EC 20/98 INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
14/10/2011 08:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2415/2011 -
26/09/2011 14:37 SMPjTC Despacho nº 460/2011 - Encaminhamento autos ao Relator. Encaminhamento ao nobre relator, para deliberação acerca da juntada de novos documentos.
22/09/2011 12:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2252/2011 -
14/07/2011 15:12 DGP  
14/07/2011 14:56 DP Informação nº 2650/2011 -
14/06/2011 19:40 DGP  
13/06/2011 12:59 DP Informação nº 2013/2011 -
07/06/2011 15:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 608/2011 -
07/06/2011 13:13 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1199/2011 -
06/06/2011 15:37 DF Informação nº 252/2011 -
27/05/2011 14:55 DGP Informação nº 112/2011 -
26/05/2011 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1096/2011 -
25/04/2011 12:43 GP  
15/04/2011 17:23 DIJUR  
15/04/2011 14:44 DP Informação nº 858/2011 -
04/04/2011 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 252/2011 -
04/04/2011 09:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 601/2011 -
30/03/2011 15:49 SMPjTC Requerimento nº 7/2011 - diligência Servidor público. Abono de permanência. Paranaprevidência. Convênio. Diligência. Requerimento.
29/03/2011 14:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 568/2011 -
15/03/2011 17:23 DIJUR  
14/03/2011 14:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 379/2011 -
25/02/2011 16:54 DIJUR Parecer nº 1136/2011 - Requerimento - Abono de permanência Preenchidos os requisitos para a aposentadoria com fulcro no artigo 2º da EC nº 41/03 - Pelo deferimento do pedido, a partir do atendimento dos requisitos para a inativação - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao
16/02/2011 16:28 DGP Instrução nº 47/2011 -
10/02/2011 14:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 940/2011 -
27/01/2011 17:51 GP Despacho Processual Diverso nº 229/2011 -
25/01/2011 16:56 DG  

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